Áreas de Prática

Dra. Susana Tão

Dra. Susana Tão

 

Advogada e Mestre em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster.

 

Responsável pelas áreas de Direito Comercial e Societário e do German Desk no escritório “Medeiros, Tão, Pinho Pinhal e Associados”.

Vastos conhecimentos da língua alemã e do direito alemão.

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DIREITO COMERCIAL

  • Constituição, transformação e dissolução de sociedades comerciais;
  • Fusões, cisões e aquisições de sociedades;
  • Contratos Comerciais (agência, franquia, trespasse, distribuição, etc.);
  • Cessão de quotas;
  • Insolvência de pessoas coletivas e singulares, e reclamação de créditos;
  • Reestruturação e recuperação de empresas (PER e SIREVE);
  • Apoio à internacionalização de empresas.
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DIREITO SUCESSÓRIO

  • Partilhas de bens judicial e por acordo;
  • Heranças/Inventários (judiciais e extrajudiciais);
  • Anulação de partilhas;
  • Testamentos (anulação e revogação de testamentos);
  • Doações.

DIREITO DA FAMÍLIA

  • Divórcio por mútuo consentimento ou litigioso;
  • Separação de pessoas e bens;
  • Partilha dos bens dos cônjuges divorciados ou separados de pessoas e bens;
  • Alimentos a filhos, menores e maiores;
  • União de facto;
  • Filiação e investigação de paternidade;
  • Regulação, alteração e incumprimento da regulação das responsabilidades parentais;
  • Maiores e Acompanhados;
  • Processos de revisão de sentença estrangeira,
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DIREITO DO TRABALHO

  • Contratos de trabalho e de prestação de serviços;
  • Rescisão de contratos;
  • Segurança Social;
  • Acções emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
  • Impugnação de despedimento;
  • Processos disciplinares;
  • Destacamentos e trabalhadores estrangeiros;
  • Assessoria jurídica a empresas;

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DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Contratos de Arrendamento;
  • Contratos de Comodato;
  • Contratos-Promessa de Compra e Venda de Imóveis e Contratos Definitivos de Compra e Venda;
  • Gestão de Imóveis;
  • Propriedade Horizontal;
  • Demarcação e reivindicação de propriedade;
  • Condomínios;
  • Divisão de coisa comum;
  • Assessoria na venda e aquisição de ativos imobiliários.
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DIREITO DOS TRANSPORTES

  • Transportes Terrestres;
  • Logística;
  • Comércio Internacional.
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DIREITO INTERNACIONAL

  • Cobrança de créditos nos estados membros
  • Processos de Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira 
  • Transcrição de casamentos e divórcios 
  • Aquisição de nacionalidade
  • Procedimentos imigratórios (vistos para trabalho, estudos ou residência)
  • Autorizações de residência 
  • Entrada e permanência de estrangeiros
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VISTOS GOLD